Delegado acusado de extorsão vai continuar preso

1ª Turma mantém nulidade de cláusula contratual que impõe renúncia de ações previdenciárias para adesão a plano de previdência privada

Tribunal do Júri condena réu que ateou fogo na companheira

Brasileira é condenada a 18 anos de prisão por ter envenenado o marido

Assaltante de bancos gaúcho não consegue recorrer ao STF e regime fechado é mantido

Locatário inadimplente é condenado a restituir aluguéis atrasados

Licença-prêmio exclui direito a férias

Porte ilegal de arma não admite liberdade provisória, diz TJ

STJ nega pedido de liberdade a Edinho, filho de Pelé

O ex-goleiro do Santos Futebol Clube Edson Cholbi do Nascimento, conhecido como Edinho, não poderá responder ao processo em liberdade.

Preliminarmente. Reexame Necessário.

Descabido o reexame necessário nos autos, uma vez que o valor da condenação é inferior ao limite de 60 salários mínimos estabelecido na Súmula 303 do TST.

Concedida liminar a adquirente de imóvel com dívidas de condomínio

A liminar foi deferida às 23 horas e o mandado cumprido na manhã de ontem (11) pelo oficial de justiça Willjess Moreira.

Aluna revoltada ganha R$ 32 mil de professores de salsa

Uma importante banqueira de Hong Kong conseguiu a devolução de milhões de dólares pagos a famosos dançarinos de salsa por aulas particulares.

Resolução nº 47, de 3/08/06

Dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelas empresas emissoras de cartão de crédito no atendimento às pessoas com deficiência

Cliente receberá indenização por aparelho celular defeituoso

Garotos de programa levam pena de 20 anos por latrocínio

Loja é condenada por emitir nota fiscal com CGC errado

Decisão garante a servidor afastamento para freqüentar curso preparatório para outro cargo

Polícia Federal indicia petistas gaúchos por crime eleitoral

Tribunal de São Paulo rejeita ação contra juiz que ofendeu advogado

Entidade filantrópica consegue renovação de certificado de entidade beneficente